Presidente do TST destaca soberania e fortalecimento de instituições democráticas brasileiras

Na abertura do semestre judiciário, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga apontou necessidade de união para “preservar a autoridade do Poder Judiciário brasileiro”

STJ e Justiça Federal lançam hoje Autoridade Certificadora própria

Questões de Direito da Criança e do Adolescente

Questões comentadas de Direito da Criança e do Adolescente da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor de São Paulo

Indenização e multa não se confundem na aplicação de sanções por infrações civis ambientais, define Segunda Turma

Para o colegiado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confundiu multa com indenização – esta

OAB firma parceria com Instituto Victor Nunes Leal

Instituto levará especialistas para palestras e debates no Conselho Federal sobre assuntos de interesse da advocacia

Portar droga para uso próprio é crime?

diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da

Contrato Bancário - CDC - Inversão do Ônus da Prova

Tribunal de Alçada Civil - Dr. Paulo Hatanaka, Presidente e Relator.

TJSP mantém condenação por tentativa de latrocínio em encontro por aplicativo

Pena superior a nove anos de reclusão.

Prestar exame de capacidade profissional não gera dano moral.

Roberto Corrêa de Souza Filho ajuizou ação ordinária em face do Conselho Regional de Corretores de

Tributário e Administrativo. Recurso Especial. Embargos à Execução Fiscal

Conselho Regional de Classe. Cobrança de anuidades anteriores à entrada em vigor da Lei 12.514/2011.

OAB: insistência de Renan já é um deboche à cidadania brasileira

Conselho Federal da OAB

Acusado por crime de homicídio em acidente de trânsito tem habeas corpus negado

O acidente ocorreu em 2011, em São Paulo.

Recurso de revista. Empregados auxiliares e escreventes de cartório.

Norma auto aplicável.

MPE pede multa a Paulo Henrique Amorim por propaganda irregular em favor de Dilma em seu site

A multa pode variar de R$5 mil a R$ 30 mil.

Apuração de crime por uso de endereços no Paraná para registro de veículos segue em São Paulo

A apuração de crime pelo uso de endereços paranaenses para registro de automóveis que, na realidade, circulam em São Paulo seguirá com a Justiça paulista.

Cumulação de urgência: Inserção de pedido cautelar no processo de conhecimento com permissivo no artigo 273, do CPC

Magistratura, Pós-Graduando em Direito Processual Civil e Professor de Direito Processual Civil da UNIVAP-SP.

Sexta Turma reconhece ilegalidade em não realização de audiência de custódia

A decisão foi tomada com base na Resolução 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Habeas corpus. Processual penal e constitucional. Interrogatório do réu.

Videoconferência. Lei nº 11.819/05 do Estado de São Paulo.

Brasil tem 240 mortes e 6.836 casos confirmados de coronavírus, diz ministério

Em São Paulo há 164 mortes e 2.981 casos confirmados. Estados do Sudeste concentram 62% dos casos.

PPS deve pedir à Mesa que declare perda de mandato dos deputados condenados no mensalão

deputado João Paulo Cunha ainda tem recursos em julgamento